PORTARIA Nº 1379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

ETAPAS DO PROCESSO/ATIVIDADES/SUBPROCESSO

ID

EVENTO DE RISCO

CAUSA

CONSEQUÊNCIA

CATEGORIA

PROBABILIDA-DES PREVISTAS

IMPACTOS PREVISTOS

NÍVEL DE RISCO

RESPOSTA AO RISCO

Planejamento da Contratação

R1

Não cumprimento do prazo planejado para início do Processo de Contratação.

1. dificuldade em cotar preços para compor o valor estimado da contratação;

2. demora no início das etapas de planejamento da contratação; e

3. unidades solicitantes não cumprem os prazos constantes do Plano Anual de Contratações.

- Atrasos na efetivação da contratação;

- Atraso do serviço/recebimento do objeto da contratação;

Conformidade

Alta

Médio

Alto

Mitigar

R2

Pesquisa de Preços deficiente.

1. Levantamento de mercado deficiente;

2. Não cumprimento das recomendações da Seção de Análise e Licitações; e

3. Não observância dos requisitos legais da pesquisa.

- Licitação deserta;

- Retrabalho para realizar a contratação; e

- Atraso na efetivação da contratação

Conformidade

Baixa

Alto

Moderado

Mitigar

R3

Plano Anual das Contratações não executado conforme planejado.

1. Não cumprimento do ato que aprovou o planejamento anual das contratações;

2. Alteração do objeto da contratação planejada;

3. Deficiência na elaboração do planejamento anual das contratações; e

4. Definição imprecisa do objeto da contratação.

- Deficiência na execução do orçamento;

- Não cumprimento das metas do indicador de aderência ao plano anual de contratações; e

- Sobras orçamentárias.

Conformidade

Médio

Alto

Alto

Mitigar

ETAPAS DO PROCESSO/ATIVIDADE/

SUBPROCESSO

ID

EVENTO DE RISCO

CAUSA

CONSEQUÊNCIA

CATEGORIA

PROBABILIDA-DES PREVISTAS

IMPACTOS PREVISTOS

NÍVEL DE RISCO

RESPOSTA AO RISCO

Seleção do Fornecedor

R4

Licitante não apresenta propostas definitiva após a fase de lance.

1. Licitantes despreparados;

2. Licitantes aventureiros; e

3. Não observância das exigências do edital da licitação.

- Atraso no processo de contratação;

- Retrabalho na fase de seleção do fornecedor; e

- Abertura de processo sanção.

Conformidade

Baixa

Alto

Moderado

Mitigar

R5

Ausência de instauração de procedimento administrativo para apurar condutas de licitantes que podem ser tipificadas no art. 7º da Lei 10.520/2002.

1. Não observância das exigências legais.

- Licitantes participando em licitações do órgão sem aplicação de penalidade; e

- Repetição de condutas por parte do mesmo licitante.

Conformidade

Baixa

Alto

Moderado

Evitar

Gestão de Contratos

R6

Contratada não mantém a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista na fase de execução do contrato.

1. Licitante inidôneo;

2. Dificuldade financeira da contratada; e

3. Administração ineficiente da contratada.

4. Irregularidade da contratada

- Impedimento de realizar pagamento;

- Rescisão do contratual;

- Descontinuidade da contratação; e

- Transtorno para administração.

Conformidade

Baixa

Alta

Moderado

Mitigar

R7

Gestão e fiscalização de contrato ineficiente.

1. Ausência de qualificação do gesto/fiscal;

2. Ausência de cumprimento das normas legais;

3. Acúmulo de serviço do gestor/fiscal;

4. Desconhecimento das condições da contratação; e

5. Atraso no início do contrato

- Abertura de processo de sanção intempestivo;

- Realização de pagamentos em atraso;

- Ausência de aplicação de sanção para a contratada;

- Inviabilidade de recebimento do objeto contratado.

Conformidade

Baixa

Alto

Moderado

Evitar

ETAPAS DO PROCESSO/ATIVIDADE/

SUBPROCESSO

ID

EVENTO DE RISCO

CAUSA

CONSEQUÊNCIA

CATEGORIA

PROBABILIDA-DES PREVISTAS

IMPACTOS PREVISTOS

NÍVEL DE RISCO

RESPOSTA AO RISCO

Gestão de Contratos

R8

Contratos de natureza continuada vencidos sem licitação iniciada/finalizada.

1. Ausência de acompanhamento da vigência dos contratos por parte dos gestores/fiscais;

2. Ausência de processo licitatório; e

3. Processo licitatório iniciado com atraso;

- Não continuidade dos serviços essenciais;

- Possíveis contratações emergenciais; e

- Responsabilização do gestor/fiscal.

Conformidade

Baixa

Alto

Moderado

Evitar

EVENTO DE RISCO

CONTROLES

NÍVEL DE RISCO

RESPOSTA AO RISCO

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES

RESPONSÁVEL

PREVISÃO DE INÍCIO

PREVISÃO DE FIM

Não cumprimento do prazo planejado para início do Processo de Contratação (R1).

Plano Anual de Contratações

Alto

Mitigar

1. Monitorar os prazos planejados através do PADLOG e Planilhas.

COLAC

01/11/2021

31/12/2022

2. Informar as unidades sobre a iminência de perda de prazo.

SAF

01/11/2021

31/12/2021

3. Notificar as unidades com iminência de fim do prazo e solicitar medidas corretivas para não comprometer a contratação.

PRE

01/11/2021

31/12/2021

Pesquisa de Preços deficiente (R2).

Processos de Planejamento da Contratação

Moderado

Mitigar

1. Orientar as unidades solicitantes na fase de planejamento da contratação os critérios a serem observados na formação de preços.

SELIC

01/11/2021

31/12/2021

Plano Anual das Contratações não executado conforme planejado (R3).

Plano Anual de Contratações

Alto

Mitigar

1. Orientar as unidades solicitantes na elaboração do Plano Anual de Contratações 2022, os critérios e procedimentos a serem adotados na elaboração do planejamento.

COLAC

01/10/2021

18/10/2021

2. Monitorar a execução do planejamento, através do PADLOG e Planilhas.

COLAC

01/11/2021

31/12/2022

Licitante não mantém propostas após a fase de lances (R4).

Processo de contratação

Moderado

Mitigar

1. Promover a penalização das licitantes.

PO/DG/PRE

01/11/2021

31/12/2022

2. Prevê nos editais de licitação as sanções a serem aplicadas as licitantes.

SELIC

01/11/2021

31/12/2022

EVENTO DE RISCO

CONTROLES

NÍVEL DE RISCO

RESPOSTA AO RISCO

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES

RESPONSÁVEL

PREVISÃO DE INÍCIO

PREVISÃO DE FIM

Ausência de instauração de procedimento administrativo para apurar condutas de licitantes que podem ser tipificadas no art. 7º da Lei 10.520/2002 (R5).

Processo de contratação

Moderado

Evitar

1. Instaurar processo administrativo para apurar as condutas tipificadas no art. 7º da Lei 10.250/2002

PO

01/11/2021

31/12/2022

Contratada não mantém a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista na fase de execução do contrato (R6).

Processo de contratação

Moderado

Mitigar

1. Promover a penalização da contratada.

PO/DG/PRE

01/11/2021

31/12/2022

2. Prevê nos editais de licitação as sanções em caso de irregularidade fiscal.

SELIC

01/11/2021

31/12/2022

Gestão e fiscalização de contrato ineficiente (R7).

Normativo Interno

Moderado

Evitar

1. Promover capacitação para os gestores/fiscais de contratos.

SECAP

04/10/2021

06/12/2021

2. Revisar o normativo interno que trata da gestão e fiscalização de contratos

SEGEC

01/11/2021

31/12/2021

Contratos de natureza continuada vencidos sem licitação iniciada/finalizada (R8).

Normativo Interno

Moderado

Evitar

1. Estabelecer prazos para que os gestores/fiscais solicitem as prorrogações dos contratos ou nova contratação através de normativo interno que trata da gestão e fiscalização de contratos.

SEGEC

01/11/2021

31/12/2021

2. Intensificar o monitoramento dos prazos de vigência dos contratos, bem como as ocorrências de descumprimento de contratos.

SEGEC/SECOA

01/11/2021

31/12/2022