PORTARIA Nº 1330/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº. 30990253, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Pregão Eletrônico nº. 27/2021, que tem por objeto a aquisição e instalação de BATERIAS TRACIONÁRIAS para uso em 02 (duas) empilhadeiras Elétricas Byg Transequip ART-R 2074, conforme processo SEI nº. 0006372-30.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. 30990672, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 01º de outubro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral