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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1230, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº. 565, de 1º de setembro de 2021, que estabelece que no dia 6 de setembro de 2021 será ponto facultativo; e

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 32, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2021 no âmbito deste Tribunal,

 

RESOLVE,

 

Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 6 de setembro de 2021, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

  

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente     

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 174, de 09.09.2021, págs. 2 e 3.