PORTARIA Nº 1220, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0007208-64.2021,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor efetivo MARCOS AURÉLIO AMORIM PINHEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 30990766, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como para o exercício cumulativo da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, na 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16.08.2021. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente