PORTARIA Nº 947/2020, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) FRANCISCA DE OLIVEIRA GARCIA, Técnico Judiciário, lotado(a) na 54ª Zona Eleitoral (PRESIDENTE DUTRA), no valor de R$ 4.081,37 (quatro mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) para atender despesas com contratação de fornecimento de alimentação, sendo R$ 1.879,67 para mesários em treinamento e R$ 2.201,70 para colaboradores eventuais, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, a serem prestados por pessoa(s) física(s).
O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 15 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 16 a 25 de novembro de 2020.
A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 1º de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor(a) Geral