Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 786/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COEDE/SELDE.
Remover de Ofício, por prazo determinado, a servidora Vera Lúcia Ferreira dos Santos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução TSE nº 23.563/2018 e na Resolução TRE/MA nº 7.804/2010, bem como no que consta no processo SEI nº 0010115-09.2020.6.27.8089,
RESOLVE:
Art. 1º Remover de Ofício, por prazo determinado, a servidora VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 3099796, lotada na Secretaria do Tribunal para o Cartório Eleitoral da 89ª ZE – São Luís/MA, contando-se da data da publicação desta Portaria até a diplomação dos eleitos, em São Luis, na Eleição Municipal de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 133, de 31.07.2020, p. 2.