PORTARIA Nº 770/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a portaria 835/2018.

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 3099257, como Gestor do Contrato nº 10/2018, através de contratação direta – inexigibilidade, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva, sem fornecimento de peças, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 10.128/2017 e SEI nº 0002704-85.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula 3099811, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

II – Designar a servidora Dulcileide de Jesus Abreu Cunha, matrícula 30990720,  como fiscal titular do objeto do Contrato nº 10/2018, e o servidor Lourencio Monteiro de Melo, matrícula 3099527, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 21 de julho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral