Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 762/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/COPEG/SEPEQ.
Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019, os membros eleitos ou indicados por meio de processo participativo e democrático, conforme a seguir:
Conselho / Comitê |
MEMBRO |
Previsão legal |
Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau |
MAGISTRADOS |
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Magistrado indicado pelo tribunal (1º Grau): Dra. Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, 47ª ZE Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, I) |
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Magistrado escolhido pelo tribunal (2º Grau): Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho Suplente: Dr. José Gonçalo de Sousa Filho |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, II) |
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Magistrados eleitos por seus pares (1º Grau): Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE 1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE 2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, III) |
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Magistrado representante da AMMA: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes 1ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, IV) |
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CHEFES DE CARTÓRIO | ||
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Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal: Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, 10ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º,VIII) |
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Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal: Mayron Leôncio de Sousa e Silva, 19ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, V) |
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Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau: Joelma Neres Torres, 55ª ZE Willians Sobreira Soares, 67ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, VI) |
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Chefe de Cartório representante do SINTRAJUFE: Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, VII) |
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Chefes de Cartório suplentes: 1ª Suplente: Lilianne Lopes Melo ZE, 93ª ZE 2ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE 3º Suplente: Ronaldo César Pereira Barros, 89ª ZE 4ª Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE 5ª Suplente: Ana Karine de Alencar Vasconcelos Serra, 2ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, § 2º) |
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Conselho Gestor |
Magistrado representante da AMMA: Dr. Eilson Santos da Silva 1º Suplente: Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho 2º Suplente: Dr. Anderson Sobral de Azevedo |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, X) |
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Magistrado representante da AJUFE: Titular: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, XI) |
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Servidor representante da Secretaria: Titular: Allana Machado Prazeres Costa Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, IX) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, IX) |
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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores |
Magistrado 1º Grau escolhido Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE |
Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V) |
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Magistrado 2º Grau indicado: Titular: Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro |
Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI) |
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Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições |
Servidor representante da Secretaria: Titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita Suplente: Lia Elisabeth Leite |
Portaria TRE-MA nº 674/2016 (art. 2º, XIII) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE Suplente: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE |
Portaria TRE-MA nº 674/2016 (art. 2º, XIII) |
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Comitê de Gestão de Pessoas
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Magistrado indicado: Dra. Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, 47ª ZE Suplente: Gustavo Henrique Silva Medeiros, 93ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, I) |
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Magistrado escolhido: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, II) |
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Magistrados eleitos: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, III) |
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Magistrado suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Magistrado representante da AMMA: Titular: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Servidor indicado: Mateus Marinho Alencar |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, IV) |
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Servidora escolhida: Lia Elisabeth Leite |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, V) |
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Servidores eleitos: Adriane Rocha Sauerbronn Fabiana Mendes Paiva Brito |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, VI) |
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Representante do SINTRAJUFE: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Servidores suplentes: 1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 5º) |
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Art. 2º. Revoga-se a Portaria TRE-MA nº. 564/2020, que designou os componentes anteriores dos Comitês e do Conselho Gestor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 152, de 28.08.2020, p. 2 a 4.
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