PORTARIA Nº 76/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, Gestora da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 63/2019, cujo objeto éa aquisição de água mineral, sem gás (em garrafões de 20 litros) para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 1330/2018, migrado para o SEI nº. 0001105- 14.2020.6.27.8000 ;
II - Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;
III Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como fiscal substituta nos impedimentos legais do titular; O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores. O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de janeiro de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

São Luís, 30 de janeiro de 2020