Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 720/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.
Dispensar o servidor requisitado Francisco Vânio Alves de Sousa, matrícula 3099999, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 9306-89.2020,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor requisitado FRANCISCO EVÂNIO ALVES DE SOUSA, matrícula 3099999, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia;
2) DISPENSAR o servidor requisitado DANILLO GONÇALVES PARENTE, matrícula 30990476, do exercício da função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia;
3) DESIGNAR o servidor requisitado DANILLO GONÇALVES PARENTE, matrícula 30990476, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia;
4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 09.06.2020.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 123, de 14.07.2020, p. 3.