Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 702/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.
Designar o servidor Welker de Castro Feitosa, matrícula nº 3099786, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor WELKER DE CASTRO FEITOSA, matrícula nº 3099786, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000.
II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:
LOCAL/SERVIÇO |
FISCAL TITULAR/ FISCAL SUBSTITUTO |
SEDE E FORUM DO ANEL VIÁRIO |
MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA/ RONILSON GOMES PINTO |
MONITORAMENTO DE CFTV |
ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES/ RAIMUNDO NONATO CARDOSO |
FÓRUM COHAMA |
SIMONE OLIVEIRA PEREIRA/ SANDRA HELENA CASTRO TORRES |
DEPÓSITO DE URNAS (SÃO CRISTÓVÃO) |
LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA/ MARINALVA CARVALHO ALENCAR |
FÓRUM DE PAÇO DO LUMIAR |
LILIANNE LOPES MELO/ TERCIO FERNANDES DE SANTANA |
FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR |
TEREZINHA MADEIRA BARBOSA/ JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR |
FÓRUM DE CAXIAS |
HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL/ JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA |
FÓRUM DE TIMON |
MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA/ ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN |
FÓRUM DE IMPERATRIZ |
ARMANDO JULIO BRANCO AGUIAR/ SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2020.
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 201, de 14.10.2020, p. 5 e 6.