PORTARIA Nº 690, DE 03 DE JULHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 8172-24.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva KAROLINNA COELHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990496, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão, com efeitos retroativos a 12.02.2020;

2) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, matrícula 30990624, no exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão, no período de 12.02.2020 a 26.02.2020;

3) DESIGNAR o servidor efetivo PAULO ROBERTO MELO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula 30990584, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão, com efeitos retroativos a 27.02.2020;

4) DESIGNAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, matrícula 30990624, para substituir o Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, com efeitos retroativos a 27.02.2020;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de julho de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente