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Tribunal Regional Eleitoral - MA

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Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 651/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração de componente da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 645, de 17 de julho de 2017, que constituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO os termos da Portaria TRE-MA nº 535, de 18 de junho de 2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099033, da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).

 

Art. 2º DESIGNAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990622, para compor a Comissão em referência.

 

Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial passará a ser composta pelos seguintes servidores:

 

 

MAT.

 

NOME/ CARGO

 

FUNÇÃO

PERÍODO DE

PERMANÊNCIA

INÍCIO

TÉRMINO

30990277

Luciana Linard Silva Malveira - Analista Judiciário

Presidente

23/01/2019

23/01/2021

3099873

Ana de Lourdes Serra Sousa - Analista Judiciário

Membro/Substituta

12/07/2017

12/07/2021

30990622

Neila Marilda Soares Moraes - Técnico Judiciário

Membro

09/06/2020

09/06/2024

3099633

Diego Rodolfo Abreu Silva - Técnico Judiciário

Membro

12/07/2017

12/07/2021

3099973

Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior - Técnico Judiciário

Suplente

12/07/2017

12/07/2021

3099983

João Augusto de Menezes Neto - Técnico Judiciário

Suplente

12/07/2017

12/07/2021

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09/06/2020.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de junho de 2020.

 

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 117, de 06.07.2020, p. 2.