PORTARIA Nº 599/2020, DE 10 DE JUNHO 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I –Designar o servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº 53/2020, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 19/2020, que tem por objeto o fornecimento de banners e faixas em lona 380g, com impressão digital em policromia, conforme SEI 0001835-25.2020.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 10 de junho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral