PORTARIA Nº 463, DE 8 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos, incluindo gêneros de alimentação, materiais de limpeza e itens de copa e cozinha, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades comuns e as decorrentes do processo eleitoral do ano de 2020, conforme processo SEI nº. 0001551-17.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, Matrícula 3099987, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral