PORTARIA Nº 457, DE 6 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA M. DOS SANTOS, matrícula nº 3099842, como Gestora do Contrato nº. 15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Sra. EZI SILVA LACERDA, tendo por objeto a locação de imóvel no município de Santa Luzia do Paruá, conforme SEI 0000481-16.2020.6.27.8080.

Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS, matrícula nº. 3099870, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

II – Designar para fiscal do contrato o servidor ISAQUE BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 3099041 e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora JOSÉ HILTON DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 3099491;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral