PORTARIA Nº 436, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor EDSON LUÍS SANTANA DE MACEDO, Matrícula nº 3099766, como Gestor e Fiscal administrativo da execução do Contrato nº. 13/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A, que tem por objeto a aquisição de 8.138 (oito mil, cento e trinta e oito) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, conforme SEI  0004522-72.2020.6.27.8000;

II – Designar para fiscal técnico a servidora ANA JÚLIA JANSEN DE SOUSA, Matrícula nº 309993, e como fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor EDSON LUÍS SANTANA DE MACEDO, Matrícula nº 3099766;

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 5/2020-TSE.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral