PORTARIA Nº 411, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula 3099591, gestor e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 61/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para a Secretaria deste Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme processo SEI nº. 0002231-02.2020.6.27.8000.

II - Designar a servidora RAIMUNDA MÁRCIA LOPES TEIXEIRA, matrícula 3099850, como gestora e fiscal substituta do objeto do pregão eletrônico;

O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de abril de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral