PORTARIA Nº 403, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, nos dias 8 e 15 de maio de 2020, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA

Presidente