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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 323/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar os servidores Danielle De Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598 E Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula nº. 3099687, como fiscal titular e substituto, respectivamente, das aquisições oriundas do Pregão Eletrônico nº. 4/2020, junto às empresas Bsh Indústria E Comércio De Peças E Vestuário Eireli E Fabril Grafica E Malharia Ltda, referente à confecção de camisas institucionais, conforme SEI 0000871-32.2020.6.27.8000.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA

R E S O L V E:

 

I - Designar os servidores DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 3099598 e JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, matrícula nº. 3099687, como fiscal titular e substituto, respectivamente, das aquisições oriundas do Pregão Eletrônico nº. 4/2020, junto às empresas BSH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E VESTUÁRIO EIRELI e FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA, referente à confecção de camisas institucionais, conforme SEI 0000871-32.2020.6.27.8000.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de março de 2020.

 

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 52, de 27.03.2020, p. 2.