PORTARIA Nº 275/2020 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 23.381/2012, que institui as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela referida Convenção e Estatuto e, ainda, determina a instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a Dra. ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE (Juíza Eleitoral) da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 2º Designar o Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO (Juiz Eleitoral) para integrar a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DUARTE (Juiz Eleitoral), SYSSYARA DE MARIA GOMES FERREIRA, matrícula nº. 3099119, FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula nº. 3099826, ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, matrícula nº. 3099657, e FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, matrícula nº. 3099872.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de Acessibilidade e Inclusão ficará a cargo do Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pela servidora Syssyara de Maria Gomes Ferreira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de março de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente