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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 244/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

Dispensar o servidor efetivo Sidney Carlos Ferreira Sousa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990123, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos, com efeitos retroativos a 12.02.2020;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 3093-52.2020, 

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990123, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos, com efeitos retroativos a 12.02.2020;

2) DESIGNAR a servidora efetiva KAROLINNA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30990496, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos, com efeitos retroativos a 27.02.2020;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 58, de 06.04.2020, p.  3.