PORTARIA Nº 235/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 2548-54.2020,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor efetivo ELENILTON PEREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990477, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum-MA;

DISPENSAR a servidora efetiva ANA CAROLINA DIAS FARIAS, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 30990608, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum-MA;

DESIGNAR a servidora efetiva ANA CAROLINA DIAS FARIAS, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 30990608, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum-MA;

DESIGNAR a servidora requisitada ROSÁLIA RIBEIRO DA CUNHA, portadora da matrícula nº 3099479, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir a Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 12.02.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA Presidente