PORTARIA Nº 216/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, 

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 566/2019, Institui o Serviço de Controle de Acesso, circulação e permanência de veículos automotores nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO a necessidade de estudos para criação de vagas de estacionamento na sede deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA.

Art. 2º DESIGNAR, para integrar a Comissão mencionada no artigo anterior, os servidores Mariana Herculana Anjos Destro, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099772; César Augusto Serpa Nunes, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099581; Sílvia  Maria Costa Reis da Silva, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099133; Fabiana Mendes Paiva Brito, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099033; Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990088; Fitene Caldas Marques, Analista Judiciário, matrícula nº.  30990128; Syssyara de Maria Gomes Ferreira, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099119; Francisco Emerson Sena Costa, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099595; e Gilberto Martins Moreira, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990300.

§ 1º A Presidência da Comissão caberá à servidora Mariana Herculana Anjos Destro, em cujas faltas e impedimentos será substituída pelo servidor César Augusto Serpa Nunes.

§ 2º Designar os servidores Thiago José de Oliveira Freitas, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990574; e Fernanda de Nazareth Carvalho da Silva Leão, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099826, para suplentes da Comissão.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar relatório ao Diretor-Geral, com sugestões de criação de vagas, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente Portaria.

Art. 4º Os servidores e os seus respectivos chefes imediatos deverão ser cientificados da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor Geral