Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 191/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.
Dispensar o servidor Fernando Neves da Costa e Silva Filho, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, com efeitos retroativos a partir do dia 07/01/2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
01) DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, com efeitos retroativos a partir do dia 07/01/2020.
02) DESIGNAR a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099879, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 07/01/2020,
03) DISPENSAR a servidora MARRYANNE FARIAS OLIVEIRA MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990322, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, com efeitos retroativos a partir do dia 01/12/2019.
04) DESIGNAR a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990474, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/12/2019,
05) DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Serviços Gerais, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 17/02/2020.
06) DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, com efeitos retroativos a partir do dia 10/01/2020.
07) DESIGNAR a servidora CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares com efeitos retroativos a partir do dia 10/01/2020.
08) DISPENSAR a servidora CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento, com efeitos retroativos a partir do dia 10/01/2020.
09) DISPENSAR a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099642, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Logística, com efeitos retroativos a partir do dia 15/04/2019.
10) DESIGNAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309997, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Logística, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 34, de 02.02.2020, p. 2 e 3.