Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 186/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.
Designar a servidora Roseana Maria Fernandes Santos de Sousa, matrícula nº. 3099811, para Gestora do Contrato nº. 6/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa Dat Soluções em tecnologia Eireli-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de armazenamento em rede (Storage), conforme SEI-0001293-07.2020+6.27.8000.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3099811, para Gestora do Contrato nº. 6/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de armazenamento em rede (Storage), conforme SEI-0001293-07.2020+6.27.8000.
Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
II - Designar para fiscal demandante o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 30990517, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30990088;
III - Designar para fiscal técnico a servidora AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, matrícula nº. 30990699, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor WELLINGTON DA SILVA MORAES, matrícula nº 3099618;
IV - Designar para fiscal administrativo a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3099811, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257.
O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de fevereiro de 2020.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 38, de 06.03.2020, p. 4 e 5.