Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1390, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa servidora para exercício de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 8162-56.2020,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR a servidora efetiva NIERLE SOUSA AGUIAR, Analista Judiciário, matrícula nº 30990605, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 106ª Zona Eleitoral, em Pinheiro e para substituir o Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 25.03.2020.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 295 de 16.10.2020, p. 11.