PORTARIA Nº 1377, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, mat. nº 3099391, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 48/2020, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão, conforme SEI nº. 0012576-27.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. nº 3099039, para atuar como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de outubro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral