Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1366, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020, TRE-MA/SUPFU.
Concessão de suprimentos.
O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) WELITON FLAVIO FARIAS, Requisitado, lotado(a) na 30ª Zona Eleitoral (GUIMARÃES), no valor de R$ 3.087,29 (três mil, oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) para atender despesas com aquisição de combustível para abastecimento de veículos, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, por pessoa(s) jurídica(s).
O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 16 de novembro de 2020.
O prazo para prestação de contas será de 17 a 25 de novembro de 2020.
A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.30 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica – Pleitos Eleitorais.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de agosto de 2020.
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor(a) Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 222 de 27.10.2020, p. 3.