PORTARIA Nº 132/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD, matrícula nº. 30990620, gestora e fiscal titular da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 60/2019, cujo objeto é prestação de serviços continuados de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e  cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo PAD nº. 12.206/2019, migrado para o SEI nº. 0000960-55.2020.6.27.8000

II - Designar o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº. 30990446, como gestor e fiscal substituto do objeto do pregão eletrônico;

O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de fevereiro de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral