PORTARIA Nº 1281, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3099811, como gestora titular das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 39/2020, cujo objeto é a aquisição de nobreaks de 6 KVA e de 10 KVA, para garantir a segurança energética dos Cartórios da Justiça Eleitoral do Maranhão, suprindo as demandas provenientes de revisões biométricas e do pleito eleitoral, conforme SEI nº. 0009861.12.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula nº. 3099951, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de outubro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral