PORTARIA Nº 128/2020, DE 12 DE FEVEREIRO E 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.518, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRAZERES da Comissão Permanente de Segurança.

Art. 2º Designar o Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Juiz membro do TRE-MA, para integrar a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

I –Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Juiz membro do TRE-MA;
II - Dr. MARCO ANTÔNIO NETTO TEIXEIRA, Juiz da 2ª Zona Eleitoral da Capital;
III - Dr. ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, Juiz de Direito indicado pela AMMA;
IV - ANDRÉ MENEZES MENDES, Diretor-Geral; e
V - ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ, Chefe da Seção de Segurança.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. Marco Antônio Netto Teixeira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por CLEONES
CARVALHO CUNHA, Presidente, em 12/02/2020, às 10:36,
conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.