PORTARIA Nº 1244/2020 TRE-MA/SUPFU, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) JOELMA NERES TORRES, Técnica Judiciária, lotado(a) na 55ª Zona Eleitoral (CARUTAPERA), no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para atender despesas relativas ao aluguel de barcos para distribuição e recolhimento de urnas, cabines de votação, malotes e baterias, bem como para locomoção de servidores do cartório eleitoral e/ou de Auxiliares de Apoio à Eleição (AAE’s) até as comunidades de difícil acesso por rios e praias da região, a serem prestados por pessoa(s) física(s), por ocasião da Eleição 2020.

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 15 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 16 a 30 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção – Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 05 de outubro de 2020.
 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral