PORTARIA Nº 1220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a portaria 845/2020.

Designar os servidores EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR - Matrícula nº 30990783, JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUSA – Matrícula nº 30997, FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA - Matrícula nº 3099315 e CLEMISSON SANTOS AGRIPINO – Matrícula nº 30990586, como Membros da COMISSÃO FISCALIZADORA dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 33-2020, ref. à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as necessidades de locomoção, decorrentes do pleito eleitoral de 2020, conforme SEI nº 0008831-39.2020.6.27.8000.

O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral