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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1199/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

Designar o servidor requisitado Enoc Macedo Soares, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral.

ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 11718-90.2020,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor requisitado ENOC MACEDO SOARES, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia e para substituir o Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07.08.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 182, de 02.10.2020, p. 2.