PORTARIA Nº 1140, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar a servidora ANDRÉA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA, Matrícula 3099957, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 40/2020, referente à aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº. 0010059-49.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, Matrícula 3099941, para atuar como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral