PORTARIA Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/SUPFU.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) BRUNO RILTON HIGINO MIRANDA, Técnico Judiciário, lotado(a) na 29ª Zona Eleitoral (COLINAS), no valor de R$ 2.749,90 (dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) para atender despesas com contratação de fornecimento de alimentação, sendo R$ 1.238,30 para mesários em treinamento e R$ 1.511,60 para colaboradores eventuais, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, a serem prestados por pessoa(s) física(s).

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 15 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 16 a 25 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de setembro de 2020. 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral