PORTARIA Nº 1096, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, TRE-MA/SUPFU.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotado(a) na 75ª Zona Eleitoral (RIACHÃO), no valor de R$ 2.133,65 (dois mil e cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) para atender despesas com contratação de fornecimento de alimentação, sendo R$ 869,03 para mesários em treinamento e R$ 1.264,62 para colaboradores eventuais, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, a serem prestados por pessoa(s) física(s).

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 15 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 16 a 25 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral