Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.
Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº. 38/2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, e EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº. 30990483, como gestor titular e gestor substituto, respectivamente, das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 38/2020, cujo objeto é a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA, conforme SEI nº. 0008957.89.2020.6.27.8000.
II - Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;
III - Designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº. 30990438, como fiscal substituto, nos impedimentos legais do titular;
O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de setembro de 2020.
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 210 de 20.10.2020, p. 2.