Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1013, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 11.864-31/2020,
DISPENSAR a servidora efetiva ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099613, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 2ª Zona Eleitoral, em São Luís;
2) DISPENSAR o servidor efetivo JULIANO PINTO CASSAS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099635, do exercício da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, correspondente à função de Supervisor do Posto de Atendimento do VIVA CIDADÃO SHOPPING DA ILHA – CA 101.
3) DESIGNAR a servidora efetiva ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099613, para o exercício da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, correspondente à função de Supervisora do Posto de Atendimento do VIVA CIDADÃO SHOPPING DA ILHA – CA 101.
4) DESIGNAR o servidor efetivo JULIANO PINTO CASSAS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099635, para exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 2ª Zona Eleitoral, em São Luís;
5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 295 de 16.10.2020, p. 13.