Portaria 2020

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1734, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidores como gestores, titular e substituta, e fiscais demandantes e técnicos, titulares e substitutos, do Pregão Eletrônico nº. 56/2020 (Ata de Registro de Preços nº 84/2020), que tem por objeto a aquisição de microfones de mesa omnidirecionais para realização de videoconferências na Justiça Eleitoral. 
PORTARIA Nº 1727, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA e designa servidor efetivo  para o exercício da mesma função.
PORTARIA Nº 1705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre alterações em funções comissionadas na 74ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre alteração na Função Comissionada de Chefia na 25ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova o planejamento anual das aquisições do exercício de 2021.
PORTARIA Nº 1694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos de fundos.
PORTARIA DE 1689, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 19 de dezembro de 2020. 
PORTARIA Nº 1662, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 1651, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre alteração na ocupação de Função Comissionada na 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS.
PORTARIA Nº 1623, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Convalida atos de servidora e a designa para para substituir a Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para 2021.
PORTARIA Nº 1618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 31 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 1575, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa servidor cedido do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Prorroga o prazo para os beneficiários da assistência à saúde realizarem o recadastramento referente ao mês de novembro.
PORTARIA 1550, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, do Fórum e Cartórios Eleitorais da Capital, no período de 17 a 30 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 1535, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1443, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 16 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 1397, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 16 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 1390, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada. 
PORTARIA Nº 1388, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1386, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1384, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa servidor para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1382, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Lota servidor cedido no Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 1380, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa lotação de servidor no Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA.
PORTARIA Nº 1377, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para fiscalização da execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 48/2020.
PORTARIA Nº 1373, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1366, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1364, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1363, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1345, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa servidores para fiscalização da execução do Contrato nº. 50/2020.
PORTARIA Nº 1318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Designar o servidor José Rogério Rodrigues Melo, matrícula nº. 3099557, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº. 02/2020.
PORTARIA Nº 1311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designar a servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula nº. 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020.
PORTARIA Nº 1308, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, matrícula nº. 3099987, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2020.
PORTARIA Nº 1306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.
PORTARIA Nº 1302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece o ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 1295, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Concessão de Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Mendonça Braga Filho.
PORTARIA Nº 1290, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Lota servidora requisitada no Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Barra do Corda/MA.
PORTARIA Nº 1287, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Lota servidor no Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Barra do Corda/MA.
PORTARIA Nº 1284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre alteração de componente da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações (COPAC).
PORTARIA Nº 1281, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para gestão e para fiscalizaçao do Pregão Eletrônico nº. 39/2020.
PORTARIA Nº 1277, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Convalida atos praticados pelo servidor cedido EDIMAR FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 1276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Declara estabilidade de servidores do quadro deste Tribunal.
PORTARIA Nº 1275, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Designar o servidor cedido Paulo Roberto Pinto Rocha para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 63ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1271, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 31 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 1270, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Daniele Andrade Almada.
PORTARIA Nº 1269, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) José Wendes Brasil de Souza.
PORTARIA Nº 1268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Ovídio Silva Nogueira.
PORTARIA Nº 1267, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Márcia Cristina Silva da Silva,
PORTARIA Nº 1266, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Jorciete Lima Asevedo Morais.
PORTARIA Nº 1262, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Carlos Alberto de Sousa Júnior.
PORTARIA Nº 1261, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Jodiel Pereira Monteiro, Requisitado, lotado(a) na 14ª Zona Eleitoral (Cururupu).
PORTARIA Nº 1257, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Maranhão, em razão da limitação de acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJE.
PORTARIA Nº 1250, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Designar o servidor requisitado Jodiel Pereira Monteiro, portador da matrícula nº 3099232, para exercer a função de substituto permanente do(a) Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1245, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Norberto Soares Filho, Requisitado, lotado(a) na 39ª Zona Eleitoral (Turiaçu).
PORTARIA Nº 1244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Joelma Neres Torres.
PORTARIA Nº 1236, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a redação da Portaria nº 1209, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020.
PORTARIA Nº 1219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Convalidar os atos praticados pelo servidor cedido Cleudian de Sousa Andrade.
PORTARIA Nº 1211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui a Comissão de Serviço Extraordinário para as Eleições de 2020.
PORTARIA Nº 1210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 26 a 30 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 1209, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020.

 
PORTARIA Nº 1199, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Designar o servidor requisitado Enoc Macedo Soares, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1199, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Designar o servidor requisitado Enoc Macedo Soares, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 1171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 59/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.
PORTARIA Nº 1149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para fiscalização do contrato TSE n.º 74/2019, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Diebold Procomp, cujo objeto é a Manutenção Corretiva de Urnas Eletrônicas.
PORTARIA Nº 1140, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa servidora para acompanha e fiscalizar execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 40/2020.
PORTARIA Nº 1131, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa lotação de servidor no Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Tutóia/MA.
PORTARIA Nº 1129, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
PORTARIA Nº 1124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº. 38/2020.
PORTARIA Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa lotação de servidora no Cartório da 51ª Zona Eleitoral – São Bernardo/MA.
PORTARIA Nº 1098, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto referente à contratação de assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO.
PORTARIA Nº 1096, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1095, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1094, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1092, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1091, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1090, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1086, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1085, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1084, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1081, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1080, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1078, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1076, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1075, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1074, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1073, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1072, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1071, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1070, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1058, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº. 30/2020.
PORTARIA Nº 1057, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa lotação de servidora, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luís - MA, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral - São Luís/MA.
PORTARIA Nº 1015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 1014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada. 
PORTARIA Nº 1013, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre alterações de ocupantes em funções comissionadas.
PORTARIA Nº 1008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissonada.
PORTARIA Nº 1007, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1006, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 1000, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 999, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 998, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 997, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 996, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 995, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 994, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 993, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 992, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 989, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 988, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 987, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 986, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 984, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 982, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 981, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 980, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 977, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 976, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 975, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 974, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 973, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 972, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 971, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 970, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 964, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Homologação dos resultados das avaliações de desempenho de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 957, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 956, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 954, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 952, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 951, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 950, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 949, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 948, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece normas específicas referentes ao cumprimento de mandados e ao reembolso das despesas com esse cumprimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as eleições de 2020.
PORTARIA Nº 947, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 946, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 944, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos.
PORTARIA Nº 943, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Concessão de suprimentos. 
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre alterações de ocupantes de funções comissionadas neste Tribunal.
PORTARIA Nº 941, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).
PORTARIA Nº 904, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Sistemas.
PORTARIA Nº 904, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Sistemas.
PORTARIA Nº 899, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Flávia Maria de Sá, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia, no Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.
PORTARIA Nº 889, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

 Dispensa do servidor requisitado Abraão Tenório Cavalcante.
PORTARIA Nº 888, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Luan Rafael dos Santos Ferreira.
PORTARIA Nº 887, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Remoção de Ofício o servidor Cassiano Ribeiro Filho.
PORTARIA Nº 881, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidora cedida para exercer Função Comissionada.
PORTARIA Nº 860, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Designa Aline Carvalho Silva Soares para ocupar a chefia de cartório FC-6 da 24ª ZE.
PORTARIA Nº 854, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Designar o servidor Carlos Rogério Penha Freire, matrícula nº 3099663, para acompanhamento e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 34/2020.
PORTARIA Nº 853, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos à servidora Sílvia Maria Costa Reis da Silva.
PORTARIA Nº 851, DE 08 DE AGOSTO DE 2020.

Designa o servidor Abraão Tenório Cavalcante Júnior para exercer a função comissionada FC-6 na 95ª zona eleitoral.
PORTARIA Nº 833, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Aline Carvalho Silva Soares, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo, no Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Brejo/MA.
PORTARIA Nº 831, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Fica prorrogado o prazo, até o dia 31 de agosto de 2020, para os servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas, beneficiários da assistência à saúde realizarem o recadastramento.
PORTARIA Nº 828, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 827, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada
PORTARIA Nº 825, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora KATIANE FIALHO GANDRA para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 822, DE 30 DE JULHO DE 2020.

 Dispensa o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Júnior, mat. 30990483, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente ao fornecimento de carimbos.
PORTARIA Nº 786, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Remover de Ofício, por prazo determinado, a servidora Vera Lúcia Ferreira dos Santos.
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Designar o servidor Jaime Monteiro da Silva Júnior, matrícula 3099257, como Gestor do Contrato nº 10/2018.
PORTARIA Nº 764, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 763, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Remover de Ofício o servidor Marcello Hermannio Santos de Oliveira Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 30990644, lotado no Cartório Eleitoral da 25ª ZE - Buriti/MA para o Cartório Eleitoral da 108ª ZE - Governador Eugênio Barros/MA.
PORTARIA Nº 762, DE 17 DE JULHO DE 2020.

Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.
PORTARIA Nº 754, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 750, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Fiscalizar a execução do objeto referente à Assinatura de Parecer JML por escrito, Pesquisa Brasil.
PORTARIA Nº 747, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor requisitado para exercer Função Comissionada.
PORTARIA Nº 745, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Ronilson Gomes Pinto, lotado na Seção de Segurança e Transporte - SESET.
PORTARIA Nº 733, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Designar a servidora Samira Teresa Duailibe Murad, matrícula nº. 30990620, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 56/2020.
PORTARIA Nº 726, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada. 
PORTARIA Nº 725, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidora de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 724, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 723, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 722, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 721, DE 9 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 720, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Dispensar o servidor requisitado Francisco Vânio Alves de Sousa, matrícula 3099999, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia.
PORTARIA Nº 716, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 23 a 27/07/2020 na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 702, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Designar o servidor Welker de Castro Feitosa, matrícula nº 3099786, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020,
PORTARIA Nº 690, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre convalidação de atos e alterações em função comissionada no âmbito da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO.
PORTARIA Nº 651, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre alteração de componente da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).
PORTARIA Nº 635, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a composição do Grupo de Tratamento de Informações para o Datajud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
PORTARIA Nº 611, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a dispensa e designação de colaborador da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).
PORTARIA Nº 605, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a criação do Comitê para retomada progressiva dos trabalhos presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 604, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Mayara Fernanda Sousa Santos agente administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bacabeira, no Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Rosário/MA.
PORTARIA Nº 602, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Designar a servidora Rosângela Pinho de Miranda, matrícula nº. 3099971, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Cooperação nº 10/2020.
PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Junior, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº 53/2020.
PORTARIA Nº 595, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, como Fiscal Titular, para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 16/2020.
PORTARIA Nº 593, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/06/2020 e alteração do horário expediente no dia 12/06/2020, na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 583, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Designar a servidora Kátia Lima Silva Miranda, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à assinatura de acesso à ferramenta eletrônica “Zênite Fácil”.
PORTARIA Nº 581, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a remoção de ofício de servidora para compor a Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 571, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2020.
PORTARIA Nº 564, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Designação do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.
PORTARIA Nº 550, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 18/2020.
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Designar a servidora efetiva Natali Moreira de Carvalho Campos, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990497, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6.
PORTARIA Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 47/2020 (Pregão Eletrônico nº. 17/2020), referente à aquisição de persianas tipo PVC vertical.
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 169/2019.
PORTARIA Nº 515, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Anália Almeida de Sousa, agente administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral –São Luís/MA.
PORTARIA Nº 514, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 499, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 498, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

 
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 496, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 07/2020.
PORTARIA Nº 488, DE 13 DE MAIO DE 2020

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 487, DE 13 DE MAIO DE 2020

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 485, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 483, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da 102ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 480, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a remoção de ofício de servidores para comporem a Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Designa lotação de servidor na 111ª Zona Eleitoral, Município de Bequimão.
PORTARIA Nº 477, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Designa as integrantes da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).
PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 471, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar execução do objeto referente à assinatura do Portal Sollicita.
PORTARIA Nº 463, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 10/2020.
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 15/2020.
PORTARIA Nº 454, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de servidores para dar apoio às zonas eleitorais nas atividades de fechamento do cadastro para as eleições de 2020.
PORTARIA Nº 450, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para fiscalização da execução do Contrato nº 12/2020.
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Concede cessão para servidor exercer cargo comissionado no TJ/MA.
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora requisitada Ariene Regina Silva, matrícula nº 30990697, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 20ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 436, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidores para fiscalizar execução do Contrato nº. 13/2020.
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Autoriza permuta entre servidores.
PORTARIA Nº 411, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidores para fiscalização de contratos. 
PORTARIA Nº 403, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos dias 8 e 15 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 401, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designa lotação de servidora no Cartório da 62ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 399, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Designar o servidor Francisco Emerson Sena Costa, matrícula nº. 3099595, para gestão e fiscalização dos contratos nº.s 9/2020, 10/2020 e 11/2020, referentes ao seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA.
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC, com vigência para o biênio 2020-2021.
PORTARIA Nº 396, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Lotar o servidor requisitado Chasmuller Almeida Ponceano, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral - São Luís/MA.
PORTARIA Nº 391, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 09/2020, cujo objeto éa contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso), conforme processo SEI nº. 0001184-90.2020.6.27.8000.
PORTARIA Nº 378, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Remoção de servidor por motivo de saúde de filha.
PORTARIA Nº 372, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Estende prazo para que servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas, beneficiários da assistência à saúde, realizem o recadastramento.
PORTARIA Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Alterar, excepcionalmente, no dia 17 de abril de 2020, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 3 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA N° 327, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 323, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Designar os servidores Danielle De Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598 E Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula nº. 3099687, como fiscal titular e substituto, respectivamente, das aquisições oriundas do Pregão Eletrônico nº. 4/2020, junto às empresas Bsh Indústria E Comércio De Peças E Vestuário Eireli E Fabril Grafica E Malharia Ltda, referente à confecção de camisas institucionais, conforme SEI 0000871-32.2020.6.27.8000.
PORTARIA N° 307, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal.
PORTARIA Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Concede a servidor, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro permanente deste Tribunal, a aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar a servidora requisitada Rosinete Pereira Costa matrícula n.º 30990615, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1 e da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão.
PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Júnior, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto das Atas de Registro de Preços nºs 2, 3, e 4/2020, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 1/2020, que tem por objeto o fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual (placas, letreiros, adesivos, etc.) à medida que surgirem as demandas, conforme.
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Lotar a servidora cedida Antonia Sanábia Silva Bezerra, matrícula nº 30990702, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral –Vargem Grande/MA.
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Declarar a estabilidade do servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionado, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Ana Fábia da Silva, Matrícula 30990705, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA, no Cartório da 92ª Zona Eleitoral –Imperatriz/MA.
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Lotar o servidor requisitado Nílton da Silva Lima, Matrícula 30990704, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA, no Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Imperatriz/MA.
PORTARIA Nº 244, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar o servidor efetivo Sidney Carlos Ferreira Sousa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990123, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos, com efeitos retroativos a 12.02.2020;
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar o servidor requisitado Flávio Nunes Macedo, matrícula nº 30990616, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão.
PORTARIA Nº 235, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar o servidor efetivo Elenilton Pereira Batista, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990477, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum-MA.
PORTARIA Nº 227, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Designar o servidor cedido Rewre Alves Morais, matrícula n.º 30990703, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 62ª Zona Eleitoral, em Loreto, bem como para exercer a função de substituto permanente da referida Chefia de Cartório nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
PORTARIA Nº 220, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar o servidor requisitado Edinaldo Pereira da Silva, portador da matrícula nº 30990681, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;
PORTARIA Nº 216, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Instituir a Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA.
PORTARIA Nº 215, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Designa e dispensa servidores do exercício de Funções Comissionadas em Barão de Grajaú-MA.
PORTARIA Nº 213, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.
PORTARIA Nº 212, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensar o servidor Fernando Neves da Costa e Silva Filho, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, com efeitos retroativos a partir do dia 07/01/2020.
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 26 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 186, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Designar a servidora Roseana Maria Fernandes Santos de Sousa, matrícula nº. 3099811, para Gestora do Contrato nº. 6/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa Dat Soluções em tecnologia Eireli-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de armazenamento em rede (Storage), conforme SEI-0001293-07.2020+6.27.8000.
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos ao dia 10/01/2020.
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738,  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal no dia 21 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar servidor como Gestor do Contrato nº. 05/2020,decorrente do Pregão Eletrônico nº. 29/2019, tendo por objeto a prestação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral.
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Instalar o Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2020.
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº. 30990586, gestor e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 62/2019, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro) enquadrados como veículos de representação e de serviço, conforme processo PAD nº. 12.281/2019.
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Lotar a servidora requisitada Regiane de Oliveira Correia, Matrícula 30990701, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, no Cartório da 80ª Zona Eleitoral –Santa Luzia do Paruá/MA.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar o servidor Ronilson Gomes Pinto, matrícula nº. 30990642, para gestão e fiscalização do contrato nº. 55/2019, referente à prestação de serviço de seguro total de 19 (dezenove) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 12.515/2019 (SEI nº 0001533-93.2020.6.27.8000).
PORTARIA Nº 132, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar a servidora Samira Teresa Duailibe Murad, matrícula nº. 30990620, gestora e fiscal titular da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 60/2019, cujo objeto é prestação de serviços continuados de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e  cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Gestão de Contratos de TIC.
PORTARIA Nº 115, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Remover os servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral em exercício neste Tribunal, classificados na forma do Ato nº. 03/2020.
PORTARIA Nº 105, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº. 18/2015 (Backbone secundário).
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designar o servidor Emmanuel Natalino C. da Silva Júnior, matrícula nº. 3099973, como Gestor do Contrato nº. 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 29/2019, celebrado com a empresa Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, matrícula nº. 309913, Gestora da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 63/2019, cujo objeto éa aquisição de água mineral, sem gás (em garrafões de 20 litros) para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 1330/2018, migrado para o SEI nº. 0001105- 14.2020.6.27.8000.
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2020.
PORTARIA Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Declarar a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelecer as siglas a serem utilizadas pelas Comissões/Grupos de Trabalho/Processos de Eleição, visando à tramitação de processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações-SEI, conforme previsto no Anexo.
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Institui Processo de Planejamento de Aquisições e Contratações de TIC.
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 27/01/2020.
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento. 
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de substituto permanente do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidores, lotados na Seção de Engenharia e Arquitetura, na Seção de Engenharia e Arquitetura e na Seção de Manutenção Predial, como membros da Comissão de Recebimento Definitivo. 
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 8 a 31 de janeiro de 2020.