PORTARIA Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2116/2019,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ROMULO ALVES DIAS, Analista Judiciário- Apoio Especializado Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com o art. 2º, §2º c/c o art. 4º do Decreto nº 9.144/2017.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de fevereiro de 2019.

Desembargador RICARDO DUAILIBE

Presidente