PORTARIA Nº 134, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 1748/2019,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado ORLANDO COSTA VIEIRA, portador da matrícula nº 3099996, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, com sede em São Luís Gonzaga do Maranhão;

2) DESIGNAR o servidor requisitado ITAMAR DOS SANTOS, portador da matrícula 30990197, para exercer a mesma função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, em São Luís Gonzaga do Maranhão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de março de 2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente