PORTARIA N.º 1236/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n.° 21.832/2004, e nos termos do art. 4º, § 1º, da Resolução TSE n.º 23.448/2015, conforme decisão nos autos do PAD nº 14326/2018,
RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora requisitada RAIMUNDA UCHÔA SILVA, matrícula 309967, da Função Comissionada FC-1 de AssistenteI da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire;

2) DESIGNAR o servidor efetivo CASSIANO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990652, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire e para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2019.

DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente