PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n.° 21.832/2004, e nos termos do art. 4º, § 1º, da Resolução TSE n.º 23.448/2015, conforme decisão nos autos do PAD nº 1388/2019,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora efetiva LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 30990277, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra e da função de substituta permanente da FC-6 de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra;

2) DESIGNAR a servidora requisitada MARIA RAIMUNDA MORAIS NUNES, matrícula 3099894, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de fevereiro de 2019.

DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente