Convalidar os atos praticados pelos servidores constantes do Anexo desta Portaria no exercício das funções de chefes de cartório (como substitutos), em virtude dos afastamentos dos titulares.

Dispensar a servidora requisitada Raimunda Uchôa Silva, matrícula 309967, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.

Convalidar os atos praticados pelo servidor requisitado Abraão Tenório Cavalcante Júnior, matrícula 30990246, no exercício da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos do Maranhão, no período de 1º.08.2018 a 12.08.2018.

Dispensar a servidora requisitada Eliana Silva, matrícula 3099174, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim.

Dispensar a servidora requisitada Cleudenir Lobo Coelho Campelo, matrícula 3099147, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari.

Designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de um veículo (VW AMAROK) da frota deste Tribunal,

Institui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 3 (três) veículos da frota deste Tribunal, objeto do Procedimento Administrativo Digital nº. 10129/2018.

Instaurar Sindicância para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 7.245/2018 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal nos dias 3, 10 e 17 de maio de 2019.

Lotar o servidor requisitado Edinaldo Pereira da Silva, Agente Administrativo, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/Ma, no Cartório da 69ª Zona Eleitoral Santo Antonio dos Lopes/MA.

Institui Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Institui Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais. 

Dispensar o servidor efetivo Reniê Barão da Silva, Analista Judiciário Área Judiciária, portador da matrícula nº 30990453, da função de confiança FC-6 de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas, no prazo de trinta dias, para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Remover, pelo período de 01 (um) ano, por motivo de saúde de seu dependente, a servidora Morgana da Silva Marques.

Lotar a servidora requisitada Keila da Silva e Silva, Assistente em Administração, do Quadro Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, no Cartório da 89ª Zona Eleitoral São Luís/MA.

Constitui a Comissão de Planejamento e Gestão do Processo de Revisão Biométrica, Ciclo 2019-2020.

Dispensar a servidora efetiva Kássia Vanessa de Souza Rego, Analista Judiciária Área Judiciária, portadora da matrícula nº 30990534, da função comissionada FC-6 de Chefia de Cartório na 32ª Zona Eleitoral.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao respectivo substituto.

Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral da Capital no dia 1º de março de 2019.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 6 de março de 2019.

Convalidar os atos praticados pelos servidores constantes do Anexo da Portaria n,º 158/2019.

Conceder ao servidor Romulo Alves Dias, Analista Judiciário- Apoio Especializado Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Conceder ao servidor Reniê Barão da Silva, Analista Judiciário- Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico III, código FC-03, no Gabinete do Diretor da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Prorroga Remoção de Ofício de Carlos Augusto S. Magalhães e Ciane S. C. de Sousa.

Dispensar o servidor requisitado Orlando Costa Vieira, portador da matrícula nº 3099996, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

Remoção por motivo de saude de dependente da servidora Kassia Vanessa de Souza Rego.

Lotar a servidora requisitada Maria Aparecida da Silva, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, no Cartório da 71ª Zona Eleitoral Açailândia/MA.

Dispensar a servidora efetiva Luciana Linard Silva Malveira, Analista Judiciário, matrícula 30990277, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra e da função de substituta.

Conceder ao servidor Dionata Roberto de Lima Antunes, Técnico Judiciário-Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 84, caput e § 2º da Lei n°. 8.112/90, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 86ª Zona Eleitoral de Mairi/BA.

Dispensar a servidora requisitada Hélcia Correia Alves, matrícula 3099197, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor cedido Weliton Flávio Farias, portador da matrícula nº 30990602, da função comissionada FC-1 de Assistente I de Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Guimarães.

Dispensar o servidor requisitado Rubielinton Luís da Silva, portador da matrícula nº 30990575, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Coroatá.

Remover, pelo período de 01 (um) ano, por motivo de saúde do seu dependente, a servidora Rosinete Maria de Sousa Everton.

Instaurar Sindicância para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 5.179/2016 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional.

Instaurar Sindicância para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 4.799/2018.

Dispensar o servidor requisitado João Batista Aires Mota, portador da matrícula nº 30990190, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Penalva.

Remoção de Ofício de Luciana Linard Silva Malveira.

Dispensar o servidor requisitado Solemir Pinheiro de Sousa, portador da matrícula nº 30990207, da função comissionada FC-1, de Assistente da Chefia de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arame.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA.

Dispensar o servidor efetivo Clemisson Santos Agripino, Técnico Judiciário, matrícula 30990586, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães.

Dispensar o servidor efetivo Rodson Fernando Silva de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Arame.

Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 7 a 31 de janeiro de 2019.