Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispensa servidor de Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta da Port. TRE n.º 56/2018, que redistribuiu o cargo ocupado pelo servidor Timóteo Souza Liberato de Mattos para o quadro de pessoal do TJ/DF, nos autos do PAD nº 010320/2017,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor efetivo TIMÓTEO SOUZA LIBERATO DE MATTOS, Analista Judiciário, matrícula 30990250, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, com efeitos retroativos a 1º.02.2018;
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de fevereiro de 2018.
DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 46 de 12.03.2018, p.2