Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 1222/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designação do servidor efetivo Armando Júlio Branco Aguiar para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da Resolução TRE/MA n.° 7.466/2008 e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 13856/2018,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR o servidor efetivo ARMANDO JÚLIO BRANCO AGUIAR, Analista Judiciário e Assistente I de Chefia de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz, matrícula 30990178, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03.12.2018.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de dezembro de 2018.
Desembargador RICARDO DUAILIBE
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 004 de 11.01.2019, p. 2.