PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE e considerando os autos do PAD n.º 539/2017 ,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva DANIELLE DANTAS LOPES MENDES, Técnico Judiciário, matrícula 30990460, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, a partir de 07.01.2017.

2) DISPENSAR o servidor efetivo FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 30990494, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral de maracaçume, a partir de 20/12/2016.

3) DISPENSAR a servidora requisitada ANTÔNIA PEREIRA MELO DE SOUZA, Judiciário, matrícula 30990469, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral de São Vicente Férrer, a partir de 20/12/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador LOURIVAL SEREJO