Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa servidor efetivo para o exercício de função comissionada de chefe de cartório.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 261/2017,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR o servidor efetivo ZEFERINO VIEIRA DIAS JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula 30990544, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09.01.2017.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de fevereiro de 2017.
Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente
Este ato não substitui o DJE nº 39, de 06/03/2017, p. 2